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MAIA QUER APROVAR PEC EMERGENCIAL ANTES DO ORÇAMENTO DE 2021

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que a PEC Emergencial precisa ser aprovada antes do Orçamento de 2021. No entanto, ele considera o calendário apertado por causa das eleições municipais e da necessidade de cumprir os prazos regimentais. Segundo previsão, as votações devem ocorrer entre o Natal e o Ano Novo, ou então será necessário prosseguir com uma autoconvocação do Congresso em janeiro. A declaração foi dada em "live" nesta quinta-feira (15).
 
“Impossível aprovar Orçamento sem PEC Emergencial. Do meu ponto de vista, é um risco para o governo”, alertou o presidente da Câmara. “Fora do teto de gastos não há saída, com um futuro mais difícil ainda do que tivemos num passado recente. Bons marcos regulatórios, com credibilidade, trazem investimentos. Mas o investimento não virá se o teto de gastos não for resolvido. Não adianta ter Lei do Gás e Cabotagem sem teto de gastos.”
 
Para Rodrigo Maia, é necessário não apenas cortar despesas para garantir recursos do programa de renda mínima, mas também para organizar os gastos públicos para o período pós-pandemia.

Fonte: Câmara dos Deputados, editado por Caroline P. Colombo





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