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AGEPOLJUS SE REÚNE COM O DIRETOR GERAL DO STF PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.

O presidente da AGEPOLJUS Roniel Andrade se reuniu, na tarde desta terça-feira (11), com o Diretor Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo da Silva Toledo. O objetivo do encontro foi adiantar alguns pontos relacionados à implementação da Polícia Institucional do Poder Judiciário, que deverão ser abordados, em uma data futura, com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
 
Além do presidente da AGEPOLJUS, participaram do encontro o Agente de Segurança e Presidente da Associação dos Agentes de Segurança e Inspetores do STF, Wemerson Pereira Silva; o Secretário de Segurança Substituto e Delegado da PF, Gabriel Pucci; o Assessor de Administração do Supremo Tribunal, Frederico Lobo de Oliveira; além dos coordenadores do Sindjus/DF, José Rodrigues da Costa Neto e Anderson Ferreira da Silva.
 
Durante a reunião, Roniel Andrade entregou ao Diretor Geral um memorial em que explica a Consulta aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à implementação do Poder de Polícia no Judiciário Federal e enfatiza a necessidade de uma padronização, instituída pelo Supremo Tribunal Federal, a ser seguida por todos os tribunais do país.
 
“Os servidores da área de segurança dos Tribunais Pátrios, apesar de aparelhados para o exercício da atividade de proteção das autoridades e do patrimônio público, ainda não possuem uma clara regulamentação do poder de polícia administrativa que exercem no desempenho de suas funções, ficando ao alvedrio de atos administrativos exarados no exercício da competência exclusiva dos Tribunais”, afirma o presidente da AGEPOLJUS.
 
Para a Associação, a investidura do STF na criação de uma polícia própria do Poder Judiciário garante a isonomia dos poderes e confere aos Agentes de Segurança o poder de Polícia Orgânica Institucional, “necessários à execução adequada de seus serviços, dando-lhes maior segurança e proteção legislativa, fixando critérios uniformes para a aludida regulação”.
 
Veja AQUI o Memorial da AGEPOLJUS entregue ao DG do STF
 
Após a conversa ocorrida nesta terça-feira, Toledo sugeriu que a AGEPOLJUS se reúna com o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vieira von Adamek, para expor a necessidade da padronização em todos os tribunais do país. A partir daí, o DG do STF e o Secretário do CNJ deverão repassar o embasamento ao presidente das Cortes, ministro Dias Toffoli.
 
“Enviaremos ainda nesta quarta-feira (12) o pedido de audiência com o Secretário-Geral do CNJ para darmos seguimento a esta importante medida para os Agentes de Segurança em todo o Judiciário”, finaliza Roniel Andrade.
 
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo





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